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22 de Setembro de 2019

Termo Particular de Distrato de Locação

Modelo simples

Bruna Rodrigues, Advogado
Publicado por Bruna Rodrigues
há 11 dias
Termo Particular de Distrato de Locação.docx
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    TERMO PARTICULAR DE DISTRATO DE LOCAÇÃO

           Pelo presente instrumento particular de distrato de contrato de locação comercial/residencial, cumulado com entrega de chaves, que firmam de comum acordo, de um lado locador NOME DO LOCADOR, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito (a) no CPF nº XXXXX, sob o RG nº XXX - órgão expedidor, residente e domiciliado à ENDEREÇO, Cidade – Estado, CEP: XXXX, e de outro locatário NOME DO LOCATÁRIO, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito (a) no CPF nº XXXXX, sob o RG nº XXX - órgão expedidor, residente e domiciliado à ENDEREÇO, Cidade - Estado CEP: XXXX, declaram e determinam as partes como líquido e certo o se segue:

I - O término do contrato de locação comercial/residencial do imóvel situado à ENDEREÇO - Cidade/Estado, dado em locação pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO;

II - A desocupação imediata do imóvel, nas condições em que foi contratado. Sendo que desde já as partes declaram que o imóvel já foi vistoriado e que o LOCADOR nada tem a opor à sua entrega. Fica, bem como, acordado que o LOCADOR recebe o imóvel nas condições em que se encontra, e ainda, os objetos deixados no imóvel, tais quais – [descrição dos objetos caso haja algum no recinto].

III – Fica o contrato de locação em objeto, mediante DISTRATO, encerrado, para todos os fins de efeitos e direitos, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao objeto da locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for; se extinguindo tanto as obrigações principais quanto acessórias do LOCATÁRIO para com o LOCADOR, sendo que este dá ampla, geral e irrestrita quitação do contrato em favor do LOCATÁRIO;

IV - E entregue neste ato as chaves do imóvel locado descrito no item I deste termo de distrato pelo LOCATÁRIO, que declara, bem como, por esta e melhor forma de direito, que efetuou a devolução do imóvel totalmente livre de quaisquer objetos.

VI - O LOCADOR dá ampla, geral e irrestrita quitação aos FIADORES do contrato de locação – NOME DO FIADOR, brasileiro (a), profissão, estado civil, inscrito (a) no CPF nº xxxxx, sob o RG nº XXXX residente e domiciliado à ENDEREÇO, CEP: XXXXX; e [descrição de outros fiadores caso exista mais de um]; exonerando-os de qualquer obrigação presente ou forma referente ao contrato de locação ora findo.

Por estar certo e justo o acima determinado, as partes assinam este documento em três vias de igual conteúdo.

Local, data.

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NOME:

(LOCADOR)

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NOME

(LOCATÁRIO)

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NOME

(FIADOR)

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NOME:

(TESTEMUNHA)

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