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17 de Novembro de 2018

Direito a Ambiental – Um direito esquecido

Até onde irão as consequências da nossa omissão.

Bruna Rodrigues, Advogado
Publicado por Bruna Rodrigues
há 4 meses

Quando se inicia o curso de Direito há sempre aquelas matérias iniciais que são consideradas sobressalentes pela maioria dos bacharéis – Filosofia do Direito, Sociologia, Psicologia e um pouco mais pro meio do curso o Direito Ambiental. Elas não são rechaçadas apenas no curso de Direito, como ao longo do ensino médio e da vida. É incrível como matérias que são o berço da sociedade civilizada tornaram-se tão desimportantes, contudo a ausência delas é perceptível num mundo que parece tão retrógado atualmente.

De todas as matérias o Direito Ambiental é o mais desprezado e tido como sem importância, pois as consequências da sua “desimportância” não estão ao alcance dos olhos, não parecem tangíveis num mundo tão imediatista e globalizado. As notícias que preenchem os tabloides não colocam em negrito, vermelho ou caixa alta quando se trata de questões ambientais.

A falta de interesse por esse tipo de informação e conhecimento agrava o quadro do planeta, perece de legislação sobre o assunto, uma lei mais firme e pontual quanto aos crimes contra o meio ambiente; carece por em prática as diretrizes e orientações legais que protegem a natureza.

A tragédia de Mariana-MG segue com os culpados impunes, com pessoas sem suas casas e sua dignidade, o meio ambiente segue soterrado num mar de lama tóxica e ninguém parece se importar realmente com as consequências dramáticas que isto pode gerar num futuro nem tão distante. Nossos oceanos cobrem 70% do planeta e apenas 13% dessa vastidão ainda conserva território selvagem a salvo da mão humana. Os riscos dessa devastação têm consequências descomunais para toda a vida no planeta. Não raro cada vez mais praias são assoladas por toneladas de lixo cobrindo a costa e acabando com a rotina e a vida marinha.

Incêndios florestais têm sido agravados pela ignorância humana e pelo aquecimento global – Portugal, Austrália, Reino Unido, Canadá sofreram recentemente queimadas monumentais, sem falar na nossa querida Chapada dos Veadeiros que sofreu perdas expressivas na fauna e flora e ninguém foi responsabilizado por isso. Perdas como estas não valem nenhum dinheiro no mundo, muitas delas são irreparáveis.

Nos últimos seis meses mais de 100 milhões de árvores foram derrubadas no Xingu; 70 mil hectares de desmatamento para expansão agropecuária. O ser humano consome recursos mais rápido do que o planeta pode se regenerar para recompor o estrago. Esse consumo exacerbado ainda tem a consequência do lixo produzido, somente no Brasil a produção de lixo por dia é de 240 mil toneladas e o reaproveitamento mal chega a 3% do que é produzido anualmente.

As sequelas dessas condutas indiscriminadas são monumentais e repercutem no mundo, a natureza grita socorro através de secas, escassez de recursos naturais, água potável por um fio, animais morrendo e mudando para se encaixar no legado de destruição que estamos deixando.

Poderia escrever um calhamaço de argumentos sobre a importância da matéria, mas me pergunto – para quem? A natureza padece pela falta de interesse daqueles que detém o poder de mudança. A educação e conscientização para o assunto ainda é motivo de chacota para muitos, não é assunto urgente, importante. Pessoas como nós - advogados e bacharéis em Direito – que tem o poder do conhecimento e acesso a lugares que a maioria do povo que padece nas mazelas da pobreza não tem, não fazemos muito em prol de um bem maior a começar pelo desprezo de matérias tão importantes já na faculdade.

2 Comentários

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Excelente !! Adorei o seu artigo.

“ As pessoas não podem existir separadas da natureza, e o ato de destruí-la nada mais é do que um sinal de arrogância e da ignorância da humanidade. ”
Daisaku Ikeda continuar lendo

Gratidão, Raíssa! continuar lendo